Poder Local nos Açores. 40 Anos – 1000 Presidentes

JOSÉ ANDRADE

José Andrade nasceu em 1966, na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores. Licenciado em Ciências Sociais, na especialidade de Ciência Política, é profissional de comunicação social, como quadro da RTP/Açores.

Tem sido nomeado ou eleito para funções institucionais na Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Governo Regional dos Açores e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

No Governo Regional dos Açores, foi adjunto do Subsecretário Regional da Comunicação Social, no IV Governo (1988-1992) e no V Governo (1992-1995), e assessor de imprensa do Presidente do Governo, no VI Governo (1995-1996).

Na Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi chefe de gabinete do Presidente da Câmara durante os mandatos de 1997-2001, 2001-2005 e 2017-2021, bem como Vereador da Cultura e Acção Social no mandato de 2009-2013. Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi adjunto do presidente do Grupo Parlamentar do PSD (2004) e Deputado pela ilha de São Miguel à X Legislatura (2012-2016).

Como deputado regional, foi secretário da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e acompanhou especialmente os assuntos da Cultura, Comunicação Social e Comunidades Açorianas.

Durante o seu mandato, apresentou 10 iniciativas legislativas, 50 requerimentos ao governo e 67 votos parlamentares, proferiu 202 intervenções públicas, sendo 60 em plenário e 142 na sociedade, e realizou 390 visitas oficiais, por iniciativa própria.

No âmbito da Cultura, visitou as associações e instituições culturais das nove ilhas açorianas e foi proponente de iniciativas legislativas como os Projectos de Decreto Legislativo Regional “Criação da Rede de Instituições Museológicas dos Açores” (2013) e “Criação do Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores” (2014) ou os Projectos de Resolução “Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores” (2013), “Promoção e Comercialização Nacional e Internacional de Produtos Culturais Açorianos” (2013), “Classificação das Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira como Património Cultural Imaterial de Portugal” (2013) e “Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra nos Açores” (2015).

No âmbito da Comunicação Social, visitou todos os órgãos de informação da Região e foi proponente de iniciativas legislativas como o Projecto de Decreto Legislativo Regional para “Prorrogação do PROMEDIA II – Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores” (2012).

No âmbito das Comunidades Açorianas, visitou, a expensas próprias, as Casas dos Açores de Portugal, Estados Unidos da América, Canadá, Brasil e Uruguai, e representou o Grupo Parlamentar do PSD no Conselho Mundial das Casas dos Açores. Em matéria de Autonomia Regional, foi proponente dos Projectos de Resolução “Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores” (2014), “Criação do Museu do Parlamento”  (2015) e “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social” (2015) e desenvolveu o projecto “Autonomia nas Escolas”, com sessões pedagógicas sobre a importância e o funcionamento da Região Autónoma dos Açores, por iniciativa própria, em estabelecimentos escolares da ilha de São Miguel.

Tem 24 livros publicados, 10 dos quais sobre matérias políticas:

• A Vontade dos Açorianos – Os Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma dos Açores (1976-2020), Letras Lavadas, 2020.
• John Correia – De aprendiz de canalizador a Presidente do Senado, Letras Lavadas, 2019;
• Poder Local nos Açores – 40 anos, 1000 presidentes, Letras Lavadas, 2016;
• Cronologia da Autonomia – 40 anos da Região Autónoma dos Açores, Núcleo Cultural da Horta, 2016;
• 1976 | Autonomia! – O governo próprio dos Açores, Trilogia “Anos Decisivos”, Letras Lavadas, 2016;
• 1975 | Independência? – O “verão quente” dos Açores, Trilogia “Anos Decisivos”, Letras Lavadas, 2015;
• 1974 | Democracia… – O 25 de Abril nos Açores, Trilogia “Anos Decisivos”, Letras Lavadas, 2014;
• PSD/Açores – 40 anos ao serviço das 9 ilhas, Partido Social Democrata, 2014;
• Guia Políticos dos Açores – 1975/2000, Edição de Autor, 2000
• História(s) do PPDA – Partido Popular Democrático Açoreano, Partido Social Democrata, 1999 (1ª edição), 2009 (2ª edição)

No plano partidário, entre outras funções, ainda na Juventude Social Democrática, foi presidente da comissão política de ilha de São Miguel e secretário-geral da JSD/Açores e, já no Partido Social Democrata, foi vice-presidente da comissão política de ilha de São Miguel e vice-presidente do PSD/Açores, sendo actualmente director regional das Comunidades.

ISBN: 9789897351198